POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

O Agora! é um movimento da sociedade civil, independente, sem fins lucrativos e suprapartidário. Seus membros são cidadãs e cidadãos que possuem uma diversidade de papéis na sociedade e se associaram buscando construir um Brasil mais humano, simples e sustentável.

Dentre os valores que são essenciais para o Agora! está a proteção de direitos fundamentais de todos os cidadãos, inclusive o respeito a sua privacidade e ao sigilo dos seus dados pessoais.

Para concretizar isso, o Agora! se diferencia por adotar uma Política de Privacidade que dá total segurança e proteção para todos aqueles que colaboram e interagem conosco. Não se engane: se um movimento ou partido político interage com você pela internet e não possui uma política de privacidade, isso indica que seus dados estão sendo utilizados sem o seu consentimento e que podem estar sendo potencialmente utilizados contra você e contra os seus interesses.

Para evitar isso, o Agora! apresenta abaixo sua política de privacidade com relação à proteção de dados pessoais em quaisquer serviços ou interações que se utilizam de dados (o que chamaremos de “serviços inteligentes”), bem como as condições gerais de uso de interação com o Agora!

O Agora! se responsabiliza pelo fiel cumprimento da proteção à privacidade, definida constitucionalmente, legalmente e por quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis. Sempre que for requerido pelo Agora! algum tipo de fornecimento de dados deverão ser respeitados os seguintes deveres:

  • I. O usuário é o responsável pela veracidade e a atualização devida dos dados pessoais que informar;
  • II. O fornecimento de informação falsa pode causar resultados indesejados em relação aos serviços inteligentes disponibilizados, como pode motivar a suspensão ou cancelamento do acesso ao sistema e/ou mecanismos de participação, isentando o Agora! de responsabilidade nesses casos;
  • III. O usuário deverá manter suas informações de acesso – login, senha, token, certificado digital, frase de acesso ou outros – estritamente sob seu controle pessoal, não franqueando seu acesso a terceiros em nenhuma circunstância;
  • IV. A utilização de serviços inteligentes do Agora! somente pode se dar para propósitos lícitos e de modo a não afetar os direitos ou possibilidades de uso do sistema e/ou mecanismos de participação por terceiros.

Ações não toleradas por parte do usuário incluem atividades ilícitas ou que possam afetar ou prejudicar o funcionamento dos serviços inteligentes, causar falhas e ameaças ao sistema e/ou mecanismos de participação e seus usuários, dentre outras ações que possam colocar em risco sua integridade.

A não observância pelo usuário de seus deveres poderá levar o Agora! a suspender ou cancelar seu acesso ao sistema ou a um ou mais serviços inteligentes disponibilizados, além das sanções previstas em lei, bem como isenção do movimento de qualquer responsabilidade por problemas ocasionados pelo usuário.

 

Responsabilidades do Agora!

O Agora! é responsável pela segurança das informações coletadas, armazenadas e processadas, bem como pela segurança das informações transmitidas aos serviços inteligentes. O Agora! utilizará as medidas adequadas, de acordo com o estado da tecnologia, para garantir a segurança e integridade das informações pessoais sob sua custódia de modo a evitar qualquer modalidade de acesso indevido. Além disso, não irá compartilhar dados pessoais de usuários com terceiros ou mesmo com outras entidades não conectadas diretamente à finalidade da coleta dos dados. Para fins desta política de privacidade, o usuário consente de forma livre, expressa e informada com o uso dos seus dados pessoais, apenas com a finalidade específica de interagir com o movimento Agora! e permitir o avanço de seus princípios e diretrizes.

O Agora! também não compartilhará dados com terceiros, incluindo entidades do setor privado, sem que haja o consentimento livre, expresso e informado do usuário. Mesmo assim, se houve qualquer tipo de transferência das informações transmitidas a terceiros, estes deverão necessariamente ser responsáveis pela sua segurança em seus respectivos sistemas, tendo adotado políticas de privacidade e medidas práticas que sejam compatíveis com as disposições legais e os dispositivos desta política de privacidade.

As informações pessoais dos usuários somente poderão ser acessadas por servidores ou pessoal ligado ao Agora! diretamente responsáveis pelos serviços inteligentes. Todos deverão dispor de autorização explícita e controlada para efetuar este acesso, que deverá ocorrer estritamente com finalidades necessárias e diretamente ligadas à prestação do serviço.

O Agora! realizará periodicamente o treinamento de pessoal a respeito da privacidade dos usuários e serão atualizados a respeito de melhores práticas sobre o respeito à privacidade das informações pessoais, bem como das medidas técnicas a serem empregadas com essa finalidade.

 

Política de uso de dados pessoais

As informações pessoais fornecidas pelo usuário e que são usadas pelos serviços inteligentes serão utilizadas estritamente para a finalidade de fornecimento de interação com o Agora!, com suas funcionalidades descritas nestes termos e na descrição das atividades do Agora! postadas em seu sítio na Internet.

O Agora! irá trabalhar sempre com o mínimo de dados necessários. Os dados coletados poderão ser anonimizados, agregados e sujeitos a técnicas de preservação da privacidade como “privacidade diferencial”. Nesses casos, quando não houver em nenhuma hipótese a possibilidade de desanonimização dos dados, os mesmos deixam então de ser considerados como dados pessoais, pois não permitirão a identificação direta ou indireta de qualquer indivíduo. Nesses casos, os dados poderão ser compartilhados, bem como divulgados para fins estatísticos.

Quando da utilização dos serviços inteligentes para autenticação ou identificação perante algum outro serviço disponibilizado por terceiros por decisão voluntária do próprio usuário, as informações pessoais que tiverem sido especificamente selecionadas, que tenham sido fornecidas diretamente pelo usuário, poderão ser transferidas àquele serviço, bem como aquelas informações consideradas indispensáveis para o fornecimento daquele serviço, informações estas que deverão ser comunicadas com clareza e anterioridade ao usuário.

 

Condições gerais

As informações fornecidas pelo usuário e coletadas pelos serviços inteligentes somente poderão ser visualizadas e, quando necessário, modificadas através do sítio web do sistema, mediante o uso das informações de acesso fornecidas ao usuário.

Os serviços inteligentes promoverão a interoperabilidade, a uniformidade e compatibilidade entre os termos de uso e políticas de uso de dados pessoais no âmbito de quaisquer outros parceiros, assegurando os mesmos padrões de privacidade e segurança nos termos da lei e desta política de privacidade.

Em suma, o respeito à privacidade é elemento essencial para o Agora! e esta política coloca em prática essa diretriz, dando segurança e confiabilidade para qualquer pessoa que interaja com o Agora!

Exija que todo e qualquer site, serviços de internet, movimentos políticos ou sociais da sociedade também elaborem sua própria política de privacidade. Isso evita que você possa ser explorado e até mesmo manipulado na internet por grupos de interesse que não têm o respeito a direitos e à transparência como valores essenciais.

 

23 de outubro de 2017
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO MOVIMENTO AGORA!